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April 3, 2011

Perguntas e Respostas: Testes de Cosméticos e Outros Produtos

Humane Society International

P: Que tipos de substâncias são considerados cosméticos?

R: A definição legal de “cosméticos” varia de país para país, mas tipicamente inclui itens de higiene e uso pessoal como cremes para a pele, sabonetes, desodorantes, xampus, filtros solares e pasta de dente, perfumes, tinturas para cabelo e outros produtos de beleza.

P: Os testes em animais são necessários para desenvolver produtos cosméticos e de higiene pessoal?

R: Na maioria dos países, não. Por exemplo, as legislações do Canadá e dos Estados Unidos exigem somente que fique provado que os produtos são seguros, mas elas não prevêem a necessidade de teste animal. Isso coloca nas empresas o ônus de garantir a segurança dos produtos e escolher métodos sem crueldade contra animais. A União Européia (UE) foi além e introduziu proibições de testes e publicidade, incluindo, no momento: 1) o uso de animais para fins de testes de cosméticos dentro da UE; 2) a venda de produtos cosméticos finalizados que foram testados em animais; e 3) a venda de produtos cosméticos cujas matérias-primas foram submetidas a determinados testes em animais após março de 2009. A fase final da proibição européia deve entrar em vigor em 2013, mas a Comissão Européia parece estar tomando medidas para tentar adiar o banimento final à venda desses produtos. Por outro lado, alguns países da América do Sul e a China ainda exigem expressamente o teste em animais para o desenvolvimento de cosméticos — e podem até exigir que as empresas repitam testes em laboratórios localizados em território nacional.

Outros produtos de higiene pessoal, bem como produtos de limpeza doméstica, são também raramente submetidos a leis que disciplinam os testes em animais, embora algumas vezes certos ingredientes químicos (por exemplo, nos desentupidores de pia e limpadores sanitários) sejam bastante perigosos e, por isso, estejam sujeitos a regras especiais.

P: Quais os testes realizados em animais para cosméticos e produtos de consumo?

R: As matérias-primas usadas em cosméticos e outros produtos de higiene pessoal podem estar sujeitas aos mesmos tipos de teste usados para qualquer outro produto químico. Alguns destes testes consistem em provas de irritação da pele e dos olhos, estudos que promovem intoxicação química de animais e suas crias e até mesmo os amplamente condenados testes de “dosagem letal” (LD), em que os animais são forçados a ingerir ou inalar quantidades massivas da substância avaliada para determinar a dose capaz de causar óbito.

P: Os animais usados em testes recebem anestésicos ou qualquer outro tipo de proteção?

R: Não, anestésicos não costumam ser usados. Além disso, em alguns países (nos Estados Unidos, por exemplo), ratos, camundongos e algumas espécies de não-mamíferos criados em laboratório não são protegidos pelas leis nacionais que estabelecem normas para animais usados em experimentos. A situação é ainda mais terrível nos países em desenvolvimento, que frequentemente não possuem leis para reger o uso e o tratamento de animais em laboratórios.

P: Além do bem-estar animal, há mais argumentos contra os testes em animais?

R: Sim, existem diversos argumentos a considerar. Em primeiro lugar, a maioria dos testes em animais nunca foi devidamente validada para demonstrar sua relevância em seres humanos e, assim, podem sub ou superestimar os perigos apresentados em condições reais. Por exemplo, tanto os testes realizados em ratos quanto em coelhos não conseguiram apontar o risco de malformações congênitas causadas por compostos organoclorados (PCBs), solventes industriais e diversos medicamentos. Da mesma forma, as pesquisas sobre câncer em ratos e camundongos não conseguiram detectar os riscos do amianto, do benzeno, do cigarro e de muitas outras substâncias, retardando em algumas décadas, às vezes, a instauração de medidas de proteção para consumidores e trabalhadores.

P: Quais as alternativas práticas ao uso de animais para testes?

R: Mais de vinte métodos para a substituição dos testes em animais por alternativas, para a redução dos testes e para o seu refinamento foram considerados cientificamente válidos pelo European Centre for the Validation of Alternative Methods e organizações semelhantes em todo o mundo. Além disso, evitar a adoção das rígidas checklists usadas na experimentação animal, em favor de estratégias flexíveis de avaliação que eliminem passos desnecessários, pode representar uma redução dramática do uso de animais. Mas uma solução ainda mais simples seria a utilização, pelos fabricantes, de ingredientes já sabidamente seguros. Estima-se que 8.000 destes ingredientes já são utilizados por empresas que não usam testes em animais.

P: O que a HSI está fazendo para poupar os animais dos testes de cosméticos e outros produtos?

R: A HSI luta pela erradicação total dos testes. A organização tem trabalhado fazendo lobby com políticos em Bruxelas para que se cumpra o prazo de 2013 para banir a venda de cosméticos testados em animais na UE, além de trabalhar para convencer outros países a seguir o caminho tomado pela UE e banir também esses produtos. No Brasil e na China, a HSI iniciou uma campanha para que a exigência de testes em animais seja eliminada e substituída pela aceitação de métodos modernos que não usam animais. E estamos também construindo parcerias sem precedentes com cientistas de universidades, empresas privadas e órgãos governamentais de todo o mundo para apoiar e reivindicar uma nova abordagem "do século 21" a respeito dos testes, combinando testes super-rápidos de cultura celular e sofisticados modelos computacionais para gerar os resultados desejados em horas, em vez de meses ou até anos no caso de alguns testes com animais.

P: Como eu posso ajudar?

R: Assine hoje a petição da HSI "2013 Sem Crueldade" (em inglês), exigindo que a UE efetive a proibição das vendas de cosméticos testados em animais até 2013. Queremos reunir o máximo de assinaturas possível, para enviar aos políticos europeus um sinal claro de que os consumidores querem acabar com o sofrimento de animais para a fabricação de produtos de beleza.

Deixar de comprar produtos desenvolvidos com testes em animais também pode fazer uma grande diferença para os animais. Ao escolher somente produtos cosméticos, de higiene pessoal ou de limpeza doméstica oriundos de empresas que não utilizam esses testes, você estará se posicionando a favor dos animais a cada vez que adquire um produto. A HSI apoia o programa Leaping Bunny, a única norma reconhecida internacionalmente que garante que os produtos são desenvolvidos sem crueldade. Imprima seu guia de compras Leaping Bunny (PDF em inglês).

E não se esqueça de visitar a página da campanha (também em inglês) para conhecer outras formas de combater os testes em animais.

Traduzido com a colaboração de Graziella Risolia Gallo

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