• Share to Facebook
    • Twitter
    • Email
    • Print

April 3, 2011

Perguntas e Respostas: Testes de Cosméticos e Outros Produtos

Humane Society International

P: Que tipos de substâncias são consideradas cosméticos?

R: A definição legal de “cosmético” varia de país para país, mas tipicamente inclui itens de higiene e uso pessoal, como cremes para a pele, sabonetes, desodorantes, xampus, filtros solares, pasta de dente, perfumes, tinturas para cabelo e outros produtos de beleza.

P: Os testes em animais são necessários para desenvolver produtos cosméticos e de higiene pessoal?

R: Na maioria dos países, não. Por exemplo, as legislações do Canadá e dos Estados Unidos exigem somente que fique provado que os produtos são seguros, mas elas não preveem a necessidade de teste em animais. Isso coloca nas empresas o ônus de garantir a segurança dos produtos e escolher métodos sem crueldade contra animais. A União Europeia (UE) foi além e introduziu proibições de testes e publicidade, incluindo, no momento: 1) o uso de animais para testes de cosméticos dentro da UE; 2) a venda de produtos cosméticos finalizados que foram testados em animais; e 3) a venda de produtos cosméticos cujas matérias-primas foram submetidas a determinados testes em animais após março de 2009. A fase final da proibição europeia deve entrou em vigor em 2013, mas a Comissão Europeia parece estar tomando medidas para tentar adiar a proibição final da venda desses produtos. Por outro lado, alguns países como a China ainda exigem expressamente o teste em animais para o desenvolvimento de cosméticos. No entanto, a China está revisando sua regulamentação a fim de retirar a obrigatoriedade de teste em animais para certos tipos de produtos cosméticos.

Outros produtos de higiene pessoal, bem como produtos de limpeza doméstica, também são raramente submetidos a leis que regulam os testes em animais, embora algumas vezes certos ingredientes químicos (por exemplo, de desentupidores de pia e limpadores sanitários) sejam bastante perigosos e, por isso, estejam sujeitos a regras especiais.

P: Quais os testes realizados em animais para cosméticos e produtos de consumo?

R: As matérias-primas usadas em cosméticos e outros produtos de higiene pessoal podem estar sujeitas aos mesmos tipos de teste empregados para qualquer outro produto químico. Alguns desses testes consistem em provas de irritação da pele e dos olhos, estudos que promovem intoxicação química de animais e suas crias e até mesmo os amplamente condenados testes de “dosagem letal” (LD), em que os animais são forçados a ingerir ou inalar quantidades massivas da substância avaliada para determinar a dose capaz de causar óbito.

P: Os animais usados em testes recebem anestésicos ou qualquer outro tipo de proteção?

R: Não, anestésicos não costumam ser usados. Além disso, em alguns países (nos Estados Unidos, por exemplo), ratos, camundongos e algumas espécies que não são mamíferos criados em laboratório não são protegidos pelas leis nacionais que estabelecem normas para animais usados em experimentos. A situação é ainda pior em países em desenvolvimento, que frequentemente não possuem leis para reger o uso e o tratamento de animais em laboratórios.

P: Além do bem-estar animal, há mais argumentos contrários aos testes em animais?

R: Sim, existem diversos argumentos que devem ser considerados. Em primeiro lugar, a maioria dos testes em animais nunca foi devidamente validada de modo a demonstrar sua relevância em seres humanos e, assim, podem sub ou superestimar os perigos apresentados em condições reais. Por exemplo, tanto os testes realizados em ratos quanto em coelhos não conseguiram apontar o risco de malformações congênitas causadas por compostos organoclorados (PCBs), solventes industriais e diversos medicamentos. Da mesma forma, as pesquisas sobre câncer em ratos e camundongos não conseguiram detectar os riscos do amianto, do benzeno, do cigarro e de muitas outras substâncias retardando em algumas décadas a instauração de medidas de proteção para consumidores e trabalhadores.

P: Quais as alternativas práticas ao uso de animais para testes?

R: Mais de vinte métodos para a substituição dos testes em animais por alternativas, para a redução e refinamento dos testes foram considerados cientificamente válidos pelo European Centre for the Validation of Alternative Methods e organizações similares em todo o mundo. Além disso, evitar a adoção das rígidas checklists usadas na experimentação animal, em favor de estratégias flexíveis de avaliação que eliminem passos desnecessários, pode representar uma redução dramática do uso de animais. Mas uma solução ainda mais simples seria a utilização, pelos fabricantes, de ingredientes já conhecidamente seguros. Estima-se que 8.000 desses ingredientes já são utilizados por empresas que não usam testes em animais.

P: O que a HSI está fazendo para poupar os animais dos testes de cosméticos e outros produtos?

R: A HSI busca a erradicação total dos testes em animais. A organização trabalhou em Bruxelas para que o prazo de 2013 para a proibição da venda de cosméticos testados em animais na UE fosse cumprido, além de trabalhar para convencer outros países a seguir o mesmo caminho da UE e banir também esses produtos. No Brasil e na China, a HSI iniciou uma campanha para que a exigência de testes em animais seja eliminada e substituída pela aceitação de métodos modernos que não usam animais. E estamos também construindo parcerias sem precedentes com pesquisadores de universidades, empresas privadas e órgãos governamentais de todo o mundo para apoiar e reivindicar uma nova abordagem "do século 21" a respeito dos testes, combinando testes super-rápidos de cultura celular e sofisticados modelos digitais para gerar os resultados desejados em horas, em vez de meses ou até anos no caso de alguns testes com animais.

P: Como eu posso ajudar?

R: Deixar de comprar produtos desenvolvidos com testes em animais pode fazer uma grande diferença para os animais. Ao escolher somente produtos cosméticos, de higiene pessoal ou de limpeza doméstica oriundos de empresas que não utilizam esses testes, você estará se posicionando a favor dos animais a cada vez que adquire um produto. A HSI apoia o programa Leaping Bunny, a única norma reconhecida internacionalmente que garante que os produtos são desenvolvidos sem crueldade. Imprima seu guia de compras Leaping Bunny (PDF em inglês).

E não se esqueça de visitar a página da campanha (também em inglês) para conhecer outras formas de combater os testes em animais.

Traduzido com a colaboração de Graziella Risolia Gallo

  • Sign Up

    Coloque aqui seu nome e e-mail e fique por dentro das notícias!

  • Take Action