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March 13, 2014

Governo de Taiwan lança novas diretrizes para incentivar maior grau de bem-estar na produção de ovos

Organizações internacionais de bem-estar animal apoiam iniciativa

Humane Society International

  • As novas diretrizes serão usadas para incentivar produtores de ovos a adotarem sistemas de produção com padrões de bem-estar animal mais elevados. HSI

SÃO PAULO — O Conselho de Agricultura de Taiwan lançou novas diretrizes para promover o bem-estar animal na indústria de ovos, que incluem normas para gaiolas enriquecidas, produção em galpão sem gaiolas (‘cage-free’) e produção em sistemas abertos (‘free-range’). De acordo com fontes governamentais, as novas diretrizes serão usadas para incentivar produtores de ovos a adotarem sistemas de produção com padrões de bem-estar animal mais elevados, e também estimular os consumidores a comprarem ovos de produtores que usam esses sistemas.

A Humane Society International (HSI), uma das maiores organizações internacionais de bem-estar animal que trabalha visando a transição para sistemas de produção animal sem gaiolas, inclusive no Brasil, elogiou o governo taiwanês. 

 “Nós aplaudimos o governo de Taiwan pela iniciativa de promover reformas focadas no bem-estar animal na produção de ovos. Nós esperamos ver políticas similares sendo implementadas no Brasil, que estimulem a produção sem gaiolas e em sistemas abertos”, disse Carolina Galvani, gerente sênior de campanhas de animais de produção da HSI no Brasil.

As novas diretrizes foram publicadas no mês passado em um documento chamado “Definições e Diretrizes para Sistemas de Produção de Ovos com Bem-Estar Animal”. Nele, as autoridades taiwanesas reconhecem somente sistemas abertos, de galpão sem gaiolas e de gaiolas enriquecidas como sistemas que respeitam o bem-estar animal.

No ano passado, Chiu-jin Tien, uma legisladora de Taiwan, disse ao Conselho de Agricultura: “Esse é um assunto que interessa todos os cidadãos. Quando nós revisarmos nossos esforços e olharmos para as galinhas poedeiras, nós ficaremos tranquilos em saber que fizemos o melhor que podíamos para o bem-estar delas”.

Wu Hung, diretor-executivo da Sociedade de Meio Ambiente e Proteção Animal de Taiwan, uma das organizações mais proeminentes que trabalha com o Conselho de Agricultura do país em bem-estar de animais de produção, disse: “Esse é um importante passo para avanços que resultem em um tratamento mais humanitário dos animais de produção. Nós somos muito gratos à legisladora Chiu-jin Tien e sua equipe, que lideraram conosco os esforços nessa área desde 2008. A dedicação deles, que incluiu audiências públicas e esforços de negociação com autoridades relevantes, culminou nesse resultado encorajador.”

As novas diretrizes de Taiwan vieram como uma resposta ao crescente número de reformas legislativas que têm sido implementadas ao redor do mundo para restringir ou proibir o uso de gaiolas em bateria convencionais na produção de ovos.

Previsões apontam que o mercado para ovos produzidos em sistemas alternativos – sem gaiolas – deve crescer ainda mais, dada a emergência de políticas corporativas que visam eliminar o uso de gaiolas em bateria. Grandes empresas do setor alimentício – como Burger King, Subway, WalMart e Starbucks –  já estão usando ovos produzidos sem gaiolas em parte de suas operações nos EUA e na Europa. No Brasil, a primeira grande empresa a adotar uma política de fornecimento de ovos produzidos sem gaiolas é a Unilever, fabricante da maionese Hellmann’s. A Unilever se comprometeu a deixar de comprar ovos produzidos em sistemas de gaiolas em todo o mundo até 2020.

Fatos:

  • O governo de Taiwan adotou definições para gaiolas enriquecidas que seguem a legislação da União Europeia, que entrou em vigor em 2012 e estabelece que as gaiolas devem disponibilizar ao menos 750 cm² por ave, além de possuir enriquecimentos para satisfazer as necessidades comportamentais das galinhas, como caixas-ninho e dispositivos para desgaste de unhas.
  • As diretrizes para sistemas sem gaiolas especificam que as aves devem ser capazes de se mover livremente em piso ou superfície plana dentro e fora do galpão. O espaço dentro do galpão para cada ave deve ser no mínimo de 800 cm².
  • Em sistemas abertos ou ‘free-range’ (conhecidos como caipira e orgânico no Brasil), as diretrizes estabelecem que a área interna (dentro do galpão) deve ser de ao menos 800 cm² para cada ave.
  • As gaiolas em bateria convencionais foram proibidas em toda a União Europeia em 2012. Três estados nos EUA – Michigan, Califórnia e Ohio – também já aprovaram leis que restringem o confinamento de poedeiras em gaiolas. No ano passado, a maioria dos estados da Índia declarou que o uso de gaiolas em bateria viola a legislação do país de prevenção à crueldade animal. Agora, a Índia discute uma proibição nacional. Há duas semanas, o Território da Capital Australiana também proibiu o uso de gaiolas em bateria convencionais.
  • A HSI trabalha com produtores e varejistas no Brasil para melhorar padrões de bem-estar animal para poedeiras. Cerca de 95% da produção de ovos no Brasil é proveniente de sistemas de gaiolas em bateria convencionais, que disponibilizam menos de 555 cm2 por ave e não têm nenhum tipo de enriquecimento. No entanto, a produção e vendas de ovos de sistemas abertos (caipira e orgânico) estão em alta. De acordo com o Grupo Pão de Açúcar, maior varejista do Brasil, as vendas de ovos caipira e orgânicos crescem em ritmo duas vezes maior do que as vendas de ovos convencionais. O grupo atribui tal desempenho a uma crescente busca dos consumidores por uma alimentação mais saudável e também uma maior preocupação com o bem-estar dos animais de produção.

 

Contato de mídia: Carolina Galvani: +55 11 98208 9645 , cgalvani@hsi.org

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