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August 19, 2014

O Senador Suplicy faz apelo em vídeo: “O Senado precisa corrigir o texto do PLC 70/2014, de forma a proibir o uso de animais em testes para cosméticos"

"Caso contrário, os animais continuarão desprotegidos e sendo usados em testes cruéis”

Humane Society International

 

O senador Eduardo Matarazzo Suplicy apresenta um vídeo, alertando os senadores e senadoras sobre as falhas do texto PLC 70/2014, que propõe a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos. O vídeo também apresenta Anna Andrade, da empresa de cosméticos livre de crueldade LUSH; Dr. Vania Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA); a especialista em políticas da União Europeia, Emily Mclvor, do grupo de proteção animal Humane Society International; e Helder Constantino, da campanha Liberte-se da Crueldade.

O PLC 70/2014 – PL 6602/13, na Casa de Origem – foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho deste ano. Todavia, as tratativas para sua votação comprometeram, severamente, seu texto. O referido projeto será discutido na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado Federal. O senador Eduardo Suplicy e a campanha Liberte-se da Crueldade Brasil advertem que, caso o texto do projeto não seja alterado, para também proibir testes com ingredientes em animais, potencialmente inúmeros coelhos e outros animais permanecerão em risco de serem usados em testes de cosméticos. É imperioso que o Senado Federal também estabeleça um prazo fixo para as empresas se adequarem às novas regras.

 O Senador Eduardo Suplicy diz no vídeo: “Testes em animais para produtos finais acabados quase não ocorrem mais no Brasil. Sendo assim, esta parte do projeto é praticamente inócua. A maioria dos testes em animais são para os ingredientes utilizados nos cosméticos e esse ponto o projeto de lei não veda. Ou seja, o ponto central do problema continua em aberto permitindo que as empresas continuem a usar animais em testes”.

As entidades de proteção dos animais, com destaque para os ativistas da campanha Liberte-se da Crueldade acreditam que o Senado deve destinar tempo suficiente para a instrução do PLC 70/2014, de modo que a matéria seja debatida em profundidade e, então, alterada a fim de realmente proteger os animais de serem usados em testes de cosméticos.

Helder Constantino, da campanha Liberte-se da Crueldade Brasil, disse: “A campanha Liberte-se da Crueldade trabalhou incansavelmente nos últimos dois anos para atingir a proibição de testes em animais para cosméticos, por isso desejamos ver uma proibição em vigor que seja eficaz. No entanto, a vedação proposta é falha o que, na prática, não evita nenhum sofrimento animal. Sendo assim, qual é o seu sentido? Esse é um projeto de lei bem-intencionado cujos objetivos apoiamos, mas precisa de correções. Estamos pedindo aos senadores que aceitem as mudanças, visando a atingir a completa proibição dos cosméticos cruéis.

Cosméticos testados em animais já estão proibidos em toda a União Europeia (UE), na Noruega, em Israel e na Índia. Emily McIvor, diretora de políticas da UE para a Humane Society International, desempenhou um papel central na aprovação da proibição, recebendo o prestigioso prêmio Henry Spira, em 2011, pelo reconhecimento de sua contribuição para a política de bem-estar animal. McIvor dá eco às preocupações do senador Suplicy de que a proibição de testes em animais para cosméticos no Brasil deve ser clara e eficiente.

McIvor diz: "Para qualquer proibição de testes ser considerada completa, ela deve banir todos os testes em animais. É fundamental que o Brasil proíba ambos, testes para os produtos acabados e para os ingredientes, isso é o que faz uma linguagem clara, como a adotada pela União Européia, Índia e outros países que já fizeram proibições. Se a linguagem usada não é a certa, a proibição de testes pode ser fraudada. "

Liberte-se da Crueldade Brasil faz parte de uma campanha global para acabar com testes de cosméticos em animais. Esta campanha é liderada para Humane Society International e apoiada pela ProAnima, ARCA Brasil e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e está liderando o esforço nacional para a proibição de testes de cosméticos animais. Campanhas Liberte-se da Crueldade são realizadas na Austrália, Canadá, China, Índia, Japão, Coréia, Nova Zelândia, Rússia, Taiwan e Estados Unidos.

Contato:
HSI no Brasil: Helder Constantino, +55 (21) 8342 4163, hconstantino@hsi.org

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