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September 8, 2014

A HSI parabeniza o CONCEA pelo reconhecimento de 17 testes alternativos para cosméticos e produtos químicos, mas prazo de cinco anos é insatisfatório

Humane Society International

  • iStock

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) formalmente reconheceu dezessete métodos alternativos para testes de cosméticos e de químicos para substituir ou reduzir os testes que usam animais vivos como coelhos e roedores. A Humane Society International (HSI) acolhe favoravelmente o reconhecimento da superioridade científica e ética de tais métodos pelo CONCEA. No entanto, a HSI adverte que o prazo estipulado pelo CONCEA de cinco anos para a eliminação dos testes em animais é contrário à lei brasileira, que já determina a imediata substituição dos testes em animais uma vez que alternativas estejam disponíveis.

Helder Constantino, gerente de campanha da HSI, disse: "Esta resolução votada pelo CONCEA é uma boa notícia porque poderá trazer para o Brasil métodos de ensaio in vitro modernos ainda não utilizados aqui. Isso reflete o crescente reconhecimento global de que testes in vitro são mais eficientes, éticos e relevantes para os humanos do que os testes em animais que eles substituem. No entanto, gostaríamos de lembrar a comunidade científica e os reguladores de que o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais de 1998 já proíbe testes em animais, com efeito imediato, assim que uma alternativa estiver disponível. Em nossa opinião, o prazo de cinco anos determinado pelo CONCEA que permitiria que os animais continuassem a ser usados para esses testes até 2019, mesmo quando alternativas já estão disponíveis, é contrário à lei e não se aplica. Apelamos ao CONCEA a alterar a Resolução Normativa nº 17 de 30 de julho de 2014 e a implementar a Lei de 1998, garantindo que não haja atraso na eliminação de testes ultrapassados em animais."

Os 17 métodos alternativos são reconhecidos pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento e, como tais, os dados obtidos a partir deles já são aceitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Métodos in vitro podem ser utilizados para avaliar a irritação e corrosão dos olhos e da pele, a fototoxicidade, a toxicidade aguda e a genotoxicidade e substituir testes dolorosos em animais. A campanha Liberte-se da Crueldade da HSI trabalha para uma proibição completa de testes de cosméticos em animais, a fim de acelerar o desenvolvimento e a utilização de métodos alternativos.

A HSI é uma das maiores organizações do mundo que promovem a substituição dos testes em animais pela ciência do século 21. Os recentes avanços tecnológicos disponibilizaram uma gama de ferramentas de ponta, incluindo um crescente conjunto de testes in vitro, que estão transformando a segurança química e farmacêutica, permitindo aos cientistas estudar com mais precisão a biologia humana nos níveis molecular e celular.

Contato de mídia: Raúl Arce-Contreras, rcontreras@humanesociety.org, +1 (301) 721-6440

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