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November 26, 2014

Acordos de cooperação sinalizam melhorias de bem-estar animal na indústria suína brasileira

Humane Society International

  • A maioria dos concorrentes do Brasil no mercado internacional não usam gaiolas de gestação. Kathy Milani

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) assinou ontem um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) e está negociando um protocolo de intenções com a Comissão Europeia para fomentar a transição para sistemas que não usam gaiolas de gestação para porcas reprodutoras. A Humane Society International – HSI, uma das maiores ONGs globais de proteção animal, celebrou ambas as iniciativas.                  

“É muito animador ver que instituições de peso como o MAPA, a União Europeia e a ABCS estão unindo forças para promover sistemas com melhores padrões de bem-estar animal que não confinam porcas reprodutoras em gaiolas de gestação”, disse Carolina Galvani, gerente sênior de campanhas de animais de produção da HSI no Brasil. “Tais acordos com certeza ajudarão os produtores a ir de encontro à crescente demanda por parte dos consumidores que rejeitam sistemas de confinamento severo”.

O Brasil é o quarto maior produtor de suínos do mundo e a maioria de seus concorrentes no mercado internacional – como a UE, Canadá, Austrália e nove estados norte-americanos – já estão fazendo uma transição para sistemas que não usam gaiolas de gestação.

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No Brasil e demais países da América Latina, a maioria das porcas reprodutoras mantidas em sistemas industriais é confinada em gaiolas de gestação por praticamente toda a vida, um período de cerca de quatro anos. Essas pequenas gaiolas individuais têm quase o mesmo tamanho do corpo dos animais e os impedem de até mesmo se virar ou dar mais do que um passo para frente ou para trás. Esse tipo de confinamento resulta em vários problemas de bem-estar, como maior risco de infecções urinárias, enfraquecimento dos ossos, crescimento excessivo dos cascos, interação social limitada, problemas de locomoção e distúrbios psicológicos.

Os acordos visam ir de encontro às necessidades de pesquisa e treinamento para ajudar na implementação de sistemas de alojamento coletivo, com padrões mais altos de bem-estar animal. O acordo com a UE já foi assinado pelo MAPA e agora está em Bruxelas em análise pela Comissão Europeia.

A assinatura dos acordos aconteceu depois de dois outros grandes acontecimentos que sinalizam a tendência de transição para sistemas sem gaiolas de gestação na indústria suína brasileira. Nesta terça (dia 25), a BRF, maior integradora de suínos do Brasil, anunciou uma eliminação gradual do uso contínuo de gaiolas para porcas reprodutoras, que se aplicará a unidades próprias e integradas, com prazo de conclusão até 2016. Em setembro deste ano, após um pedido da ABCS, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu colocar equipamentos importados de alimentação automatizada usados em sistemas de gestação coletiva no regime de ex-tarifário. A aplicação do ex-tarifário resulta em uma diminuição de dois tipos de impostos: o imposto de importação é reduzido de 14% para 2% e o ICMS de 17% para 5,6%.                                                                                                     

Fatos:

  • O mundo já está abandonando o confinamento em gaiolas de gestação. Em todos os países-membros da União Europeia, a proibição do confinamento contínuo em gaiolas entrou em vigor em 2013. Na Nova Zelândia, na Austrália e no Canadá, esse sistema será descontinuado em 2015, 2017 e 2024, respectivamente. Nos EUA, nove estados já aprovaram legislações para restringir a prática. A Associação de Produtores Suínos da África do Sul também está considerando uma restrição a partir de 2020.
  • Mais de 60 das maiores empresas alimentícias já anunciaram que eliminarão o uso de gaiolas de gestação de suas cadeias de fornecimento nos EUA – como McDonald’s, Burger King, Subway, Sodexo e Compass Group (GRSA no Brasil). A HSI trabalha com empresas alimentícias no Brasil para que elas também adotem esse tipo de política no mercado nacional.
  • A Arcos Dorados, maior operadora de restaurantes do McDonald’s na América Latina e no Caribe, anunciou em abril que todos os seus fornecedores terão que apresentar planos para promover o alojamento de matrizes em baias coletivas. A Nestlé seguiu o exemplo e comprometeu-se a eliminar as gaiolas de gestação em sua cadeia de fornecimento global. 

Contato de mídia: Carolina Galvani, cgalvani@hsi.org, + 55 11 98208 9645

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