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January 29, 2015

Congresso Nacional se prepara para aprovar R$ 16,7 milhões para alternativas à experimentação animal na próxima semana

A Humane Society International felicita os parlamentares pela alteração do orçamento a favor dos animais, da ciência e dos consumidores

Humane Society International

  • Deputado Ricardo Tripoli (PSDB – SP). Carolina Galvani/HSI

O Congresso Nacional se prepara para aprovar um investimento substancial de R$ 16,7 milhões em métodos alternativos eticamente e cientificamente superiores à experimentação animal. Os fundos foram disponibilizados graças a uma série de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. As emendas foram aprovadas por parlamentares individuais e pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado após diversas reuniões organizadas pela Humane Society International (HSI) e garantem financiamento para a Rede Nacional de Métodos Alternativos (RENAMA). A HSI saúda a iniciativa como um investimento vital em métodos científicos de ponta e parabeniza os membros do Congresso pela sua visão.

Antoniana Ottoni, assessora legislativa da HSI, disse: “Parabenizamos os membros do Congresso pelas discussões construtivas com a Humane Society International. Esse financiamento para alternativas à experimentação animal é uma boa notícia para a ciência, os animais e os consumidores, pois pode potencialmente trazer para o Brasil métodos modernos de ensaio in vitro ainda não utilizados aqui. Isso reflete o crescente reconhecimento de que testes in vitro são mais eficientes, relevantes para humanos e éticos do que os testes em animais que substituem. Estamos confiantes de que as emendas serão confirmadas na próxima semana”.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB – SP), que fez uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão, disse: "Pela primeira vez na história da peça orçamentária federal, pudemos apresentar emendas individuais para incentivar a pesquisa e implantação de métodos alternativos ao uso de animais em experimentos científicos. É um avanço e representa uma esperança concreta na tentativa de mudar a triste realidade que conhecemos. Vamos ficar atentos à tramitação e apreciação das emendas para que possamos garantir o efetivo empenho desses recursos em favor dos nossos animais".

Uma emenda no valor de R$ 15 milhões foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A emenda recebeu o apoio dos senadores Anibal Diniz (PT – AC), Angela Portela (PT – RR), Valdir Raupp (PMDB – RO), João Capiberibe (PSB – AP) e Lídice da Mata (PSB – BA). A votação da LOA de 2015 está prevista para a primeira semana de fevereiro.
O senador João Capiberibe (PSB – AP), da Comissão de Ciência e Tecnologia, disse: “Tecnologias que garantem a segurança humana são medidas irrefutáveis. Já sabemos que o modelo de pesquisa que utiliza animais, além de ser muito cruel, encontra-se defasado, ultrapassado. A substituição do modelo animal em pesquisas científicas e acadêmicas é necessária e plenamente viável. Eu acredito nisso, por isso estamos trabalhando no sentido de estimular essa prática, para que maiores investimentos sejam direcionados para a pesquisa sem o uso de animais. Parabenizo a Humane Society International que tem sido uma das pioneiras nessa luta”

A HSI vai trabalhar com o governo para garantir que os fundos sejam liberados o mais rápido possível.

A HSI é uma das maiores organizações do mundo que promove a substituição dos testes em animais por métodos alternativos. Além de causar sofrimento animal, é cientificamente questionável usar outras espécies, como ratos e cães, para testar produtos químicos ou farmacêuticos quando suas respostas biológicas e fisiológicas podem ser tão diferentes das de seres humanos. Por outro lado, os avanços tecnológicos recentes disponibilizam uma gama de ferramentas modernas, incluindo um crescente conjunto de testes in vitro, que estão transformando a segurança química e farmacêutica e permitindo aos cientistas estudar com mais precisão os efeitos sobre a biologia humana em nível molecular e celular.

Contato: Helder Constantino, +55 (21) 9 8342 4163, hconstantino@hsi.org

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