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July 6, 2015

Grupos de proteção animal se unem para uma proibição efetiva de testes em animais para cosméticos no Brasil

A campanha brasileira #LibertesedaCrueldade e grupos parceiros enfatizam que o projeto de lei federal é falho e precisa ser melhorado

Humane Society International, Be Cruelty-Free

  • Antoniana Ottoni da HSI entrega uma carta assinada por mais de 100 representantes de grupos de proteção animal Brasileiros para o senador Cristovam Buarque, pedindo a urgente alteração do PLC 70/2014 sobre testes em animais para cosméticos. HSI

Os principais grupos de proteção animal do Brasil reiteraram sua preocupação de que o PLC 70/2014 não irá proibir testes em animais para cosméticos no país, a não ser que seja alterado pelo Senado para garantir uma proibição verdadeira. Os grupos, incluindo ARCA Brasil, VEDDAS, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e a campanha da Humane Society International #LibertesedaCrueldade no Brasil, escreveram uma carta pedindo a urgente alteração do PLC 70/2014 ao senador Cristovam Buarque. A carta diz:

“Uma gama de métodos alternativos ‒ muito mais eficientes do que os testes em animais ‒ foi desenvolvida e validada para avaliar os tipos mais comuns de toxicidade em relação  aos produtos cosméticos, tais como irritação cutânea e ocular. Proibições efetivas, que estão se espalhando ao redor do mundo, como na UE, Israel, Índia e Nova Zelândia, estimulam o desenvolvimento de métodos alternativos. Estas leis previram incentivos necessários para que o setor de cosméticos investisse em novas tecnologias. Esses incentivos estão ausentes no PLC 70/2014.”

“Pedimos ao senhor senador que altere o PLC 70/2014, de modo que a proibição de testes em animais para cosméticos não só inclua produtos acabados mas também ingredientes utilizados na cadeia de produção. Nós não acreditamos que, enquanto o resto do mundo está promovendo proibições eficientes e completas, o povo brasileiro irá se contentar com uma legislação inócua.”

Diga ao Congresso para acabar com a crueldade dos cosméticos.

Em 2014, São Paulo tornou-se o primeiro estado a implementar uma proibição total de testes em animais para cosméticos, seguido do estado de Mato Grosso do Sul. Legislações semelhantes estão sendo discutidas nos estados de Goiás, Pará, Pernambuco e Paraná. Se o projeto de lei federal for aprovado sem alterações, colocará em risco todas essas legislações estaduais. O deputado estadual Feliciano Filho liderou a proibição de São Paulo em 2014 e disse: “Depois da aprovação da minha Lei Antitestes em São Paulo, copiada no Mato Grosso do Sul, tenho ciência de que ainda há um longo caminho a percorrer, com muita luta, para que possamos ver essa realidade acontecer a nível nacional. É essencial que um projeto com penas duras como as destas leis estaduais, ou até mais, seja aprovado também no Congresso Nacional.  Com certeza estaremos todos irmanados para que essa proibição seja realmente efetivada o mais breve possível, pois existem milhões de animais, neste momento, sofrendo com os testes.”
 
Antoniana Ottoni, assessora legislativa da campanha #LibertesedaCrueldade da HSI, disse: "São Paulo tornou-se um estado pioneiro promulgando políticas progressivas, favoráveis aos animais, tais como a proibição de testes em animais para cosméticos. E nós estamos satisfeitos por ver outros estados brasileiros seguindo essa tendência. No entanto, é vital que o projeto de lei federal de proibição de testes em animais para cosméticos esteja alinhado com as proibições eficientes que estão acontecendo dentro e fora do Brasil. Neste momento, o texto presente no projeto de lei apenas propõe a proibição de testes em animais para os produtos cosméticos acabados, que raramente ocorrem no Brasil, não proibindo testes em animais para os ingredientes, que representam a maioria dos testes em animais no setor cosmético. Na verdade, o projeto de lei, como está, é uma proibição que nada proíbe”. 

São Paulo está liderando o caminho do Brasil no que se refere a leis protetoras dos animais ‒ além da proibição de testes em animais para cosméticos em 2014, também introduziu, recentemente, uma proibição da produção e venda de peles e de foie gras.

Representantes de mais de 100 grupos de proteção animal de São Paulo e outros estados brasileiros assinaram a carta para o senador Buarque, pedindo a urgente alteração do PLC 70/2014.

Os testes em animais para produtos cosméticos foram proibidos em toda a União Europeia, Noruega, Israel, Índia e Nova Zelândia. Proibições similares foram propostas na Austrália, Canadá, Taiwan e EUA.

Leia o documento da #LibertesedaCrueldade Brasil sobre por que o PLC 70/2014 deve ser alterado aqui.

Contato para imprensa: Helder Constantino: +55 (21) 8342 4163, hconstantino@hsi.org

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