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August 11, 2015

Nova aceitação de métodos alternativos por parte da ANVISA é recebida com entusiasmo pela HSI

Diante da avaliação brasileira sobre testes de agrotóxicos, ANVISA é instada a agir rapidamente para salvar milhares de cães, coelhos e outros animais

Humane Society International

  • Viorel Sima/shutterstock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) aprovou uma nova resolução para reduzir e substituir a utilização de animais para testes de segurança em todo o setor de produtos sujeitos a regulamentação dos quais é responsável, incluindo agrotóxicos e cosméticos. A Humane Society International enfatizou que a decisão da ANVISA em aceitar 17 métodos alternativos poderá poupar milhares de animais se aplicada plenamente. A HSI parabeniza esse movimento, que ocorre antes da revisão dos requisitos de testes da Agência para o registro de agrotóxicos, atualmente dominados por tecnologias desatualizadas e letais para os animais. 

Antoniana Ottoni, assessora legislativa da HSI, disse: “O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo, e os requisitos para testes de regulamentação da ANVISA estão desatualizados há mais de 20 anos, completamente em discordância com o movimento da ciência contemporânea. Como resultado, os consumidores brasileiros não estão se beneficiando deste momento de pleno desenvolvimento científico e ainda estão sujeitos a consumir produtos que têm sua segurança atestada a partir de protocolos antiquados e cruéis, que submetem dezenas de milhares de cães, coelhos e outros animais a um sofrimento terrível. Então, a Humane Society International recebe com muito entusiasmo o reconhecimento formal desses métodos alternativos, que foram internacionalmente validados e são cientificamente mais elevados. Esperamos que a ANVISA adote-os em seus padrões de segurança para agrotóxicos o mais rápido possível”.

Agrotóxicos, tais como herbicidas, repelentes de insetos e produtos de limpeza que pretendem "matar germes", estão entre os produtos mais testados em animais no mercado. A ANVISA pode exigir dezenas de testes envolvendo o envenenamento químico de milhares de animais. Alguns testes são repetidos duas ou até três vezes usando diferentes espécies ou vias de exposição, como alimentação forçada por via oral, inalação forçada e aplicação na pele. Isso significa terrível sofrimento e morte para milhares de coelhos, roedores, aves, peixes e cães a cada novo pesticida comercializado.

Além dos benefícios de bem-estar dos animais, também há vantagens científicas bem estabelecidas dos modernos métodos de ensaio in vitro. Os cientistas e os órgãos reguladores ao redor do mundo estão reconhecendo que os testes em animais têm limitações significativas que podem comprometer sua relevância em relação à avaliação da segurança das pessoas e do meio ambiente.

Uma ação rápida pela ANVISA contribuirá para posicionar o Brasil de acordo com as mudanças ocorridas na União Europeia, que recentemente atualizou suas regulamentações para agrotóxicos após negociações com a HSI e empresas de agrotóxicos. Como resultado, mais de 80 alterações foram feitas. Essas alterações, conjuntamente, têm o potencial de reduzir pela metade o número de animais utilizados para testar novos ingredientes para biocidas ativos.

A HSI tem realizado várias reuniões com a ANVISA com o objetivo de acelerar a aceitação de métodos alternativos, e em 2013 co-organizou uma oficina de agrotóxico para a ciência regulatória, reunindo agentes-chave brasileiros para trabalhar em direção a um maior alinhamento de regulamentação com os mercados, como a UE, e à absorção mais rápida de métodos in vitro aprovados pela Organização pela Cooperação Econômica e Desenvolvimento, já que o Brasil é signatário de um acordo de mútua aceitação de dados.

Contato: Helder Constantino, +55 (21) 9 8342 4163, hconstantino@hsi.org