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September 24, 2015

Campanha #libertesedacrueldade comemora a proposta de alteração de projeto de lei sobre testes em animais para cosméticos

Comissão de Ciência e Tecnologia é instada pela #libertesedacrueldade a aprovar as emendas propostas para o PLC 70/2014

Humane Society International, Be Cruelty-Free

  • © imagebroker/Alamy

A proposta de alteração do Projeto de Lei 70/2014 elaborada pelo senador Cristovam Buarque pode acabar de vez com todos os testes em animais para cosméticos no Brasil.

 O relatório oficializado na Comissão de Ciência e Tecnologia inclui a proibição imediata de testes de produtos acabados em animais e uma emenda que proíbe novos ensaios em animais para os ingredientes cosméticos no prazo de três anos após a publicação da lei. A venda de cosméticos sujeitos a novos testes em animais também poderá ser banida no prazo de três anos, evitando assim que as empresas multinacionais contornem a proibição através da compra de novos ingredientes que foram testados em animais em outros países após a data legal limite no Brasil. A coalizão da HSI Liberte-se da Crueldade Brasil aplaudiu o relatório do senador Buarque.

 Antoniana Ottoni, assessora legislativa da HSI, disse: “Celebramos as melhorias propostas no parecer sobre o PLC 70/2014 e agradecemos calorosamente o senador Buarque por ouvir os vários cidadãos brasileiros, advogados, cientistas e representantes eleitos que apoiaram o nosso apelo sobre a necessidade de corrigir as brechas existentes no PLC 70/2014. Um projeto de lei fraco poderia ter consequências desastrosas para os animais no Brasil e não criar nenhum incentivo para a indústria cosmética evoluir para outras metodologias. Nós agora reivindicamos que a Comissão de Ciência e Tecnologia aprove as alterações propostas pelo senador Buarque que irão transformar um projeto de lei confuso e ineficaz em uma proibição nacional robusta. O Brasil agora está no caminho para se tornar o primeiro país da América do Sul que irá banir os testes em animais para cosméticos”.

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A #libertesedacrueldade fez campanha pela alteração do PLC 70/2014 porque sua formulação inicial falharia em salvar os animais dos cruéis testes de cosméticos. O projeto de lei original adotado pela Câmara dos Deputados apenas proibia testes em animais para produtos cosméticos acabados, que raramente ocorrem no Brasil. A proibição de testes em animais para os ingredientes – que representam a grande maioria dos testes em animais para cosméticos do Brasil – estaria condicionada à disponibilidade de métodos alternativos. Esta abordagem teria atrasado a eliminação dos testes de cosméticos animais por décadas, mesmo que as empresas já pudessem inovar sem o uso de animais, utilizando ingredientes seguros disponíveis, e poderia ter comprometido as proibições locais já existentes nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Uma grande coalizão de grupos de proteção de animais e cientistas se uniu através da campanha #libertesedacrueldade para expressar suas preocupações sobre o PLC 70/2014. Se os senadores votarem a favor dessas alterações, o Brasil estará bem posicionado no sentido de introduzir uma proibição de testes em animais para cosméticos semelhante à já implementada em toda a União Europeia, Noruega, Israel, Índia e Nova Zelândia. Projetos de lei similares também estão sendo discutidos na Austrália, Canadá, Taiwan e EUA, e, no Brasil, os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul já possuem proibições, enquanto Goiás, Pará, Pernambuco e Paraná discutem legislações que vão caminhar no mesmo sentido.

Contato de mídia: Helder Constantino: +55 (21) 98342 4163, hconstantino@hsi.org

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