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May 17, 2016

Estado do Pará proíbe testes de cosméticos em animais

Humane Society International comemora quarta proibição estadual dos testes de cosméticos antiéticos no Brasil

Humane Society International

  • Meredith Lee/The HSUS

Um projeto de lei para proibir testes de cosméticos em animais tornou-se oficialmente a Lei Estadual 8.361 do Pará, após a sua assinatura pelo governador Simão Jatene em 11 de maio. O deputado estadual José Scaff é o autor do Projeto de Lei 148/2015, que prevê a proibição de testes em animais tanto para produtos quanto para ingredientes cosméticos, que foi aprovado em abril passado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

O estado amazônico se tornou o quarto estado a proibir essa prática amplamente condenada pela população brasileira e a comunidade científica, e segue as proibições em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Helder Constantino, gerente da campanha Liberte-se da Crueldade da Humane Society International, disse: "O Pará é o segundo maior estado do Brasil, portanto é uma vitória muito significativa para os animais. É também um forte sinal para o Congresso Nacional que o Brasil quer pôr fim nesses testes antiéticos e ultrapassados e, na ausência de ação federal, os estados irão decretar as suas próprias legislações. Parabenizamos os legisladores, o estado do Pará e todos aqueles que têm trabalhado para aprovar essa lei por terem mostrado o caminho a seguir."

Acabe com os testes em animais para cosméticos no Brasil agora!

No nível federal, o PLC 70/2014 visa eliminar testes de cosméticos em animais.

A coligação #LiberteSeDaCrueldade defendeu e obteve alterações fundamentais ao PLC 70/2014 durante sua tramitação no Congresso, assegurando que a lei proíba essa prática de maneira estrita e incluindo uma proibição da venda de cosméticos testados em animais. No entanto, o projeto ainda aguarda a sua votação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal desde setembro de 2015. A Humane Society International apoia a proibição desses testes em todo o mundo.

Testes de cosméticos em animais foram proibidos na União Europeia, Índia, Nova Zelândia, Israel e Noruega. Legislações semelhantes estão sendo debatidas nos parlamentos dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Taiwan, Rússia, Austrália, Suíça e em outros lugares.

Contato: Antoniana Ottoni, aottoni@hsi.org, (61) 8140 3636.

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