• Share to Facebook
    • Twitter
    • Email
    • Print

July 19, 2018

Assembleia Estadual de Minas Gerais derruba veto ao Projeto de Lei 2844/2015 e confirma proibição de testes cosméticos em animais

70% das empresas de cosméticos no Brasil estão agora estabelecidas em estados onde esses testes são proibidos

Humane Society International

  • Liberte-se da crueldade. Viorel Simaj/istock

BRASÍLIA—A Humane Society International aplaude os membros da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) por derrubar o veto do governador Fernando Pimentel ao Projeto de Lei 2844/2015 que proíbe testes em cosméticos, tornando o estado de Minas Gerais o mais recente do Brasil a se juntar ao movimento global da campanha #BeCrueltyFree.

O deputado Durval Angelo, líder do governo na ALMG, deu parecer favorável a derrubada do veto, citando a sua “objeção de consciência” e seu comprometimento aos direitos humanos e os direitos dos animais para se opor à decisão do governador.

Os outros estados que proibiram esses testes são Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amazonas e Pará. De autoria do deputado Noraldino Júnior, o projeto recebeu o apoio da Humane Society International (HSI), do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais (MMDA) e do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) ao longo da sua tramitação na assembleia.

Helder Constantino, gerente da campanha Liberte-se da Crueldade da HSI, disse: "O governador se baseou em informações desatualizadas para vetar esse projeto progressivo. Trabalhamos para comunicar aos deputados informações confiáveis sobre os benefícios desta legislação para os animais, a ciência e os consumidores. A intensa pressão da opinião pública, combinada com os incansáveis esforços do deputado Noraldino Júnior e seu gabinete, convenceu a assembleia. É uma grande vitória para os animais!".

Adriana Araújo, do Movimento Mineiro de Direitos Animais, disse: "Agradecemos aos deputados que apoiaram a proibição dos cruéis testes em animais para cosméticos e material de higiene, proporcionando nosso Estado de Minas Gerais estar na vanguarda dos tempos quanto ao respeito aos animais, junto com os pioneiros seis Estados brasileiros que já proibiram tanta maldade!".

Globalmente, os testes cosméticos em animais foram proibidos em 37 países, incluindo a União Europeia, Israel, Índia, Noruega, Suíça, Taiwan, Nova Zelândia e Guatemala. Legislações similares estão sendo debatidas nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Chile, África do Sul e em outros lugares.

Contato: Antoniana Ottoni, aottoni@hsi.org, (61) 981403636