• Share to Facebook
    • Twitter
    • Email
    • Print

September 13, 2018

A Humane Society International reage contra os esforços da indústria cosmética para derrubar proibições estaduais de testes em animais

“O lado feio da indústria da beleza está em plena luz", diz Humane Society International, que apela para que marcas éticas defendam as leis estaduais

Humane Society International

  • Viorel Simaj/istock

BRASÍLIA—Proeminentes empresas de cosméticos representadas pela Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) tomaram medidas agressivas contra a beleza "cruelty-free" ao submeter duas ações diretas de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 23 de agosto, pedindo que as leis estaduais do Rio de Janeiro e do Amazonas, que proíbem a utilização de animais para testar produtos e ingredientes cosméticos, sejam declaradas inconstitucionais. Ao mesmo tempo, a ABIHPEC também persiste em obstruir uma lei semelhante a nível federal. Um total de sete estados brasileiros já proibiram testes de cosméticos em animais, associando cerca de 70% da indústria nacional a um modelo de produção cruelty-free.

O gerente de campanha da Humane Society International, Helder Constantino, disse: “Essa manobra cínica de declarar ser contra testes de cosméticos em animais e, ao mesmo tempo, fazer tudo para bloquear o progresso a nível federal e derrubar leis conquistadas nos estados revela o lado feio do setor cosmético. A HSI convida as marcas progressistas a trabalhar conosco para alcançar uma proibição nacional dessas práticas cruéis no Congresso e resolver essa disputa uma vez por todas.”

A ABHIPEC é uma associação industrial representando as grandes empresas cosméticas estabelecidas no Brasil. Em suas ações, a ABIHPEC pede ao STF que suspenda imediatamente as leis estaduais até se pronunciar sobre estas. Se as leis dos estados do Rio de Janeiro e do Amazonas forem julgadas inconstitucionais pelo STF, leis similares em São Paulo, Minas Gerais, Pará, Paraná e Mato Grosso do Sul poderão também ser consideradas inconstitucionais, o que significa que o uso de animais para testar cosméticos poderá ser reintroduzido nesses estados no futuro. A HSI ofereceu sua ajuda e sua perícia às equipes jurídicas das assembleias e dos governos do Rio de Janeiro e Amazonas para que se defendam contra essas ações. A HSI está confiante de que esse combate de retaguarda liderado pela indústria irá falhar à luz dos poderes conferidos pela Constituição aos estados em questões ambientais.

A HSI escreveu para todas as empresas representadas no Conselho deliberativo da ABIHPEC para solicitar esclarecimentos sobre o seu papel em fornecer apoio e financiamento para essas ações legais. A maioria não respondeu ou se recusou a se distanciar dessas ações legais. Até agora, Natura, Baruel e Procter & Gamble são as únicas empresas a terem rejeitado expressamente a ação da ABIHPEC por escrito. A HSI aplaude essas empresas por terem escolhido não apoiar uma ação retrógrada que contraria os desejos dos consumidores e a tendência mundial de acabar com esses testes dolorosos e antiéticos.

No mundo, os testes de cosméticos em animais foram proibidos em 37 países, incluindo o bloco da União Europeia, Israel, Índia, Noruega, Suíça, Taiwan, Nova Zelândia e Guatemala. Leis semelhantes estão sendo debatidas nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Chile, África do Sul e outros países. Ações diretas de inconstitucionalidade da ABIHPEC no STF:

FIM

Contato de mídia: Helder Constantino, (22) 2623 2599, hconstantino@hsi.org